{"id":7243,"date":"2022-09-09T12:53:57","date_gmt":"2022-09-09T12:53:57","guid":{"rendered":"https:\/\/formavigo.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-03-10T08:26:12","modified_gmt":"2023-03-10T08:26:12","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/formavigo.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Identifica\u00e7\u00e3o e Propriedade<\/h2>\n\n\n\n<p>Em conformidade com o artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, o Titular exp\u00f5e os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>Titular: FORMAVIGO SL.<\/p>\n\n\n\n<p>ID FISCAL: B36838878<\/p>\n\n\n\n<p>Endere\u00e7o: AVENIDA BEIRAMAR, 171 36208 Vigo, Pontevedra &#8211; Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p>E-mail: info@formavigo.com<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00edtio Web: https:\/\/formavigo.es<\/p>\n\n\n\n<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do Website concede-lhe o estatuto de Utilizador, e implica a aceita\u00e7\u00e3o total de todas as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddas nas p\u00e1ginas:<\/p>\n\n\n\n<p>Aviso legal<\/p>\n\n\n\n<p>Pol\u00edtica de Privacidade<\/p>\n\n\n\n<p>Pol\u00edtica de Cookies<\/p>\n\n\n\n<p>Se n\u00e3o concordar com todas e cada uma destas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es, por favor, abstenha-se de utilizar o Website.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso ao Website n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com o Propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s do s\u00edtio Web, o Propriet\u00e1rio d\u00e1-lhe acesso e utiliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios conte\u00fados que o Propriet\u00e1rio e\/ou os seus colaboradores publicaram na Internet.<\/p>\n\n\n\n<p>Para este fim, o utilizador \u00e9 obrigado e compromete-se a N\u00c3O utilizar qualquer conte\u00fado do Website para fins ou efeitos ilegais, proibidos neste Aviso Legal ou por lei, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma danificar, desactivar, sobrecarregar, prejudicar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal do conte\u00fado, equipamento inform\u00e1tico ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fado armazenado em qualquer equipamento inform\u00e1tico pertencente ou contratado pelo Titular, outros utilizadores ou qualquer utilizador da Internet.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Medidas de seguran\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais fornecidos ao Titular podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o automatizadas, cuja propriedade corresponde exclusivamente ao Titular, que assume todas as medidas t\u00e9cnicas, organizativas e de seguran\u00e7a que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade das informa\u00e7\u00f5es nelas contidas, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o inteiramente fi\u00e1veis e que, portanto, o Titular n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos do Utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos electr\u00f3nicos e ficheiros neles contidos, embora o Titular fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os e tome as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para evitar a presen\u00e7a destes elementos nocivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Tratamento de dados pessoais<\/p>\n\n\n\n<p>Pode consultar todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas com o tratamento de dados pessoais recolhidos pelo Titular na p\u00e1gina da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conte\u00fados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Titular obteve as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados multim\u00e9dia e materiais inclu\u00eddos no Website de fontes que considera fi\u00e1veis, mas, embora tenha tomado todas as medidas razo\u00e1veis para assegurar que as informa\u00e7\u00f5es contidas s\u00e3o correctas, o Titular n\u00e3o garante que as mesmas sejam exactas, completas ou actualizadas. O Propriet\u00e1rio renuncia expressamente a qualquer responsabilidade por erros ou omiss\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es contidas nas p\u00e1ginas do Website.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 proibido transmitir ou enviar atrav\u00e9s do Website qualquer conte\u00fado ilegal ou il\u00edcito, v\u00edrus inform\u00e1ticos, ou mensagens que, em geral, afectem ou violem os direitos do Propriet\u00e1rio ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O conte\u00fado do Website \u00e9 apenas para fins informativos e em nenhuma circunst\u00e2ncia deve ser utilizado ou considerado como uma oferta de venda, solicita\u00e7\u00e3o de uma oferta de compra ou recomenda\u00e7\u00e3o para realizar qualquer outra transac\u00e7\u00e3o, a menos que expressamente declarado.<\/p>\n\n\n\n<p>O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conte\u00fado do Website, links ou informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s do Website, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<p>O Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o no Website.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pol\u00edtica de COOKIES<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Pode consultar todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 pol\u00edtica sobre a recolha e processamento de cookies na p\u00e1gina Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Liga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios Web<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Propriet\u00e1rio pode facultar-lhe o acesso a websites de terceiros atrav\u00e9s de links com o \u00fanico objectivo de o informar da exist\u00eancia de outras fontes de informa\u00e7\u00e3o na Internet, onde poder\u00e1 encontrar mais informa\u00e7\u00f5es no Website.<\/p>\n\n\n\n<p>Estes links para outros websites n\u00e3o s\u00e3o de forma alguma uma sugest\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o para que visite os websites de destino, que est\u00e3o fora do controlo do Titular, pelo que o Titular n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos websites ligados ou pelo resultado obtido ao seguir os links. Al\u00e9m disso, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer liga\u00e7\u00f5es ou apontadores localizados nos websites a que fornece acesso.<\/p>\n\n\n\n<p>O estabelecimento do link n\u00e3o implica em caso algum a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre o Propriet\u00e1rio e o propriet\u00e1rio do site onde o link \u00e9 estabelecido, nem a aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o pelo Propriet\u00e1rio do seu conte\u00fado ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Se aceder a um website externo a partir de um link que encontre no website, dever\u00e1 ler a pol\u00edtica de privacidade do outro website, que pode ser diferente da deste website.<\/p>\n\n\n\n<p>Propriedade intelectual e industrial<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os direitos s\u00e3o reservados.<\/p>\n\n\n\n<p>Todo o acesso a este Website est\u00e1 sujeito \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es: a reprodu\u00e7\u00e3o, armazenamento permanente e divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado ou qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o para fins p\u00fablicos ou comerciais \u00e9 expressamente proibida sem o pr\u00e9vio consentimento expresso por escrito do Propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Propriet\u00e1rio declina qualquer responsabilidade em caso de interrup\u00e7\u00e3o ou mau funcionamento dos Servi\u00e7os ou conte\u00fados oferecidos na Internet, qualquer que seja a sua causa. Da mesma forma, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por falhas na rede, perda de neg\u00f3cios em resultado de tais falhas, cortes tempor\u00e1rios de energia ou qualquer outro tipo de danos indirectos que possam ser causados por causas fora do controlo do Propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de tomar decis\u00f5es e\/ou ac\u00e7\u00f5es baseadas nas informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no Website, o Propriet\u00e1rio recomenda-lhe que verifique e contraste as informa\u00e7\u00f5es recebidas com outras fontes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Este Aviso Legal \u00e9 inteiramente regido pela lei espanhola.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Contacto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Se tiver alguma quest\u00e3o sobre este Aviso Legal ou desejar fazer algum coment\u00e1rio sobre o Website, pode enviar um e-mail para o seguinte endere\u00e7o: info@formavigo.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Identifica\u00e7\u00e3o e Propriedade Em conformidade com o artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de Julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, o Titular exp\u00f5e os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o: Titular: FORMAVIGO SL. 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